Direito Penal

Objetivo geral:
O curso de extensão em “Direito Penal” tem como propósito e finalidade possibilitar ao profissional e estudantes da área de Direito um estudo mais aprofundado em direito penal.
Citaremos abaixo alguns dos objetivos específicos do curso.
Objetivos específicos:

• Explicar a interpretação e a integração das leis penais.
• Diferenciar as teorias sobre conduta adotadas pelo direito penal.
• Explicar a relação entre Direito Penal e Política Criminal.
• Explorar a jurisprudência das Cortes Superiores acerca da ação penal.
• Explicar os sistemas de cálculo da pena privativa de liberdade.
• Analisar a aplicação da lei penal no tempo.

Metodologia
O curso será desenvolvido na modalidade à Distância, usando a Internet como meio de comunicação e integração entre os participantes. O acesso ao mesmo será por meio do site www.gamalielvirtual.com.br/nead. Sua proposta pedagógica está assentada na relação teoria-prática, que expressa uma concepção de formação humana dentro dos marcos da educação cidadã.
Nosso ambiente virtual de aprendizagem possui ferramentas que dinamizam os estudos com vídeos, livros, fóruns, desafios, exercícios e etc.
O curso está organizado em 15 (quinze) Unidades de Aprendizagem, de 10 (dez) horas cada, obtendo a carga horária total de 150 horas.

• Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
• Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
• Ação Penal
• Suspensão condicional da pena
• Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
• O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
• Aplicação da pena
• Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
• Leis penais no tempo e no espaço
• Das penas

Público Alvo
O curso destina-se a profissionais em geral da área de Direito, estudantes da área ou áreas afins interessados em adquirir maior conhecimento em Direito Penal
Matrícula
A realização da inscrição será feita via Internet, no endereço eletrônico www.gamalielvirtual.com.br/nead, no polo ou sede da instituição.
A matrícula será confirmada após o pagamento da taxa única.
Avaliações
O sistema de avaliação por aulas está estruturado da seguinte forma:
Desafio Individual
Exercícios
Fórum de discursão
Para avaliação do desempenho o aluno deverá responder todos os desafios e exercícios alcançando um mínimo de 70% de acertos e 75% de acesso.
Diplomação
Para obtenção do Certificado de Extensão do curso Direito Penal, que será expedido de acordo com as normas vigentes da Faculdade Gamaliel, o aluno deverá satisfazer as seguintes exigências:
Completar o conjunto das aulas e atividades do curso;
Obter frequência mínima no AVA de pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina;
Obter um mínimo de 70% de acertos nas atividades web realizados.